sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Pastor Evangélico foge ao ganhar 31 milhões na mega


Um Pastor evangélico, identificado como Bruno Monteiro, da igreja Assembleia de Deus Monte Santo, é o dono do bilhete da aposta feita em Teresópolis (RJ), ele acertou as seis dezenas do concurso 1.480 da Mega-Sena, e levou o prêmio de R$ 31.618.202,79. Depois 80 dias ele sacou o dinheiro.
Segundo informou a caixa o pastor fez o saque e afirma que nunca havia apostado, mas recebeu uma revelação em sonho, em que ele via os números que o fariam prosperar na terra.
Ao acordar, não pensou duas vezes, correu até uma casa lotérica, e fez sua aposta. Ao conferir o resultado do sorteio, a suposta “Revelação” se confirmou.
Os números sorteados foram os mesmos que ele havia apostado: 09 – 14 – 21 – 26 – 36 – 52. Portanto, ele ganhou sozinho o prêmio de mais de 31 Milhões e seiscentos mil Reais.
A igreja em Teresópolis está sob os cuidados do segundo dirigente, uma vez que o pastor Bruno Monteiro fugiu com a família. A direção da Assembléia de Deus informou que está providenciando um novo ministro para assumir a direção da igreja e espera que o novo milionário congregue a igreja central da AD.
Membros da igreja acreditam que essa informação de revelação foi um meio que ele usou pra não sujar a imagem diante dos fiéis e atribuir a Deus o prêmio do jogo.
Alguns acreditam que o pastor deveria retornar e abençoar os irmãos porque ele sempre cobrava o dízimo, mas ganhou e não deixou um real.

João Maia vai começar reestruturação do PR a partir de março


João Maia na Câmara dos Deputados
Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas nesta sexta-feira (27) foi o presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia.
Dedicado desde que concluiu seu segundo mandato em Brasília a reorganizar sua vida empresarial, o republicano confirmou que a partir de março dará início a outra reorganização: as comissões provisórias do PR em todos os municípios do Rio Grande do Norte. “Vou me dedicar pessoalmente a esta missão, e o PR continuará forte, como sempre foi para as próximas eleições municipais”, destacou.

ALDO MEDEIROS: Atual gestão da OAB é “muito fraca”

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O Advogado Aldo Medeiros, muito respeitado no meio, e candidato a Presidente da OAB na ultima eleição para entidade, deu uma bela entrevista ao jornalista Alex Viana do Jornal de Hoje, segue a reportagem:
A gestão atual da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB) passou três anos se dedicando com afinco à construção de um prédio que se transformará na tão aguardada sede própria da Ordem no Estado. Enquanto isso, questões de interesse prático da categoria, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), contaram com a inércia e a omissão dos dirigentes da entidade. Para piorar, a entidade, que sempre manteve a tradição de defender a democracia e defender o debate social em torno de temas políticos relevantes, manteve-se fora do esperado protagonismo.
A opinião é do advogado Aldo Medeiros, que disputou a eleição passada contra o atual presidente, Sérgio Freire. Deixando claro que sua posição política é de oposição, mas também de distanciamento da atual gestão, para manter a isenção de análise, Medeiros que não pretende disputar a presidência novamente, mas apoiar nome alternativo avalia como “muito fraca” a gestão atual.


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Equipe de Handebol da Drogarias Santa Fé vence Circuito Estadual de Handebol de areia pela quarta vez consecutiva


Equipe Carcará Drogarias Santa Fé, da cidade de Ceará Mirim, vence de forma brilhante Circuito Estadual de Handebol de areia pela quarta vez consecutiva. Ainda por jogar a última etapa da competição, a equipe antecipa o título com a somatória dos pontos das outras quatro primeiras etapas, cujo foi campeã nas etapas de São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, São Gonçalo e Mirassol. Liderados pelo professor Djalma Neto, e estimulados pela conquista, o grupo está em preparação para disputar o campeonato brasileiro que acontece na cidade de João Pessoa PB, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março. Boa sorte a todos! E que o resultado almejado seja conquistado, sempre colocando o nome da cidade de Ceará Mirim em destaque.

A dona do cabaré

François Silvestre
Se a prova testemunhal foi chamada por juristas antigos de “a prostituta das provas”, a delação premiada é a dona do cabaré.
O sujeito é suspeito de corrupção, não merece o crédito de ninguém. Muito menos do MP. De suspeito, vira acusado. De acusado, vira indiciado. De indiciado, vira réu. Até aí, é um mentiroso culpado de tudo, enquanto negar a culpa e não acusar ninguém.
De repente, o caráter muda.
Resolve assumir a culpa e culpar terceiros. Aí adquire crédito. De mentiroso, vira patriota. E tudo que antes era mentira, agora vira estuário da verdade.
O delator premiado é a cara do Brasil institucional. Da desonestidade institucionalizada. Da mentira edificada. Do arrependimento conveniente.
Onde a incompetência inquisitorial oferece à sociedade um porrete melado de bosta nas duas pontas.
Se o esclarecimento de crimes e descoberta de criminosos só se dá pela delação, pra que então gastar dinheiro público com todo esse aparato investigativo? É melhor fazer caixa para comprar delatores.
No Direito Processual, assim como na Arte, a forma da feitura supera o conteúdo do feito!

Serviço de inteligência detecta ameaça contra procurador-geral

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O serviço de inteligência descobriu indícios de uma trama contra o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, e outras autoridades de âmbito federal. Janot foi informado sobre a ameaça numa reunião sigilosa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na noite da quarta-feira.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, Cardozo disse que não confirmaria nem negaria a informação sobre a ameaça à segurança do procurador. Segundo ele, um ministro da Justiça não pode falar publicamente sobre o assunto, pois estaria colocando em risco o suposto ameaçado. “Se houver algum risco, não será comentados por nós”, disse Cardozo. Segundo ele, nem ministro, nem diretor da Polícia Federal podem falar abertamente sobre isso.
O ministro teria orientado o procurador-geral a reforçar a segurança pessoal. As ameaças estariam vinculadas às investigações da Operação Lava Jato. Outras autoridades federais também estariam sob ameaça, e também deverão ter esquema especial de segurança.

Henrique é prioridade para presidente da Câmara

Deu no Cláudio Humberto:
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Eduardo Cunha ouvia o chororô de um ex-deputado, batalhando por boquinha no governo Dilma, quando presidente da Câmara foi direto: sua prioridade é acomodar o ex-deputado Henrique Eduardo Alves.

Quando o homem tem vergonha de ser honesto

rui barnosa“De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto.”
RUI BARBOSA – (1914) – no Senado Federal

Nova CPI da Petrobrás é instalada na Câmara dos Deputados


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Em meio às expectativas sobre as denúncias de envolvimento de políticos na Operação Lava Jato, deputados instalaram nesta manhã a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás na Câmara. Os trabalhos devem ser presididos pelo peemedebista Hugo Motta (PB) e a relatoria deve ficar com o ex-ministro da Pesca e das Relações Institucionais Luiz Sérgio (PT-RJ). Em plenário lotado, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) abriu a sessão questionando a participação na comissão de parlamentares que receberam financiamento eleitoral das empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato.
Ele pediu a destituição dos parlamentares que tenham recebido doações de OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, UTC e Toyo Setal, sob a alegação de que a permanência dos indicados levantaria suspeitas sobre a isenção dos trabalhos. Entre os que receberam recursos das empreiteiras estão Motta e Luiz Sérgio. Valente aproveitou para registrar a candidatura à presidência da CPI.
O foco da CPI é investigar as irregularidades na Petrobrás entre 2005 e 2015, denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, averiguar a constituição de empresas subsidiárias e sociedades com o objetivo de praticar atos ilícitos na estatal, investigar o afretamento de navios de transporte, plataformas e sondas e apurar supostas irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e venda de ativos da Petrobrás na África.  A CPI tem 27 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. Os trabalhos devem ser realizados em 120 dias.

Justiça determina que TJ restabeleça as gratificações

O presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, tem cinco dias para adotar as providências necessárias.


O juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte restabeleça as gratificações dos servidores que exercem a função de diretor de secretaria de Fóruns Judiciários na capital e no interior.
O presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos, tem cinco dias para adotar as providências imediatas necessárias ao cumprimento da decisão, além de dar ciência à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Luiz Alberto também intima o Estado para tomar conhecimento da decisão e responder no prazo de 60 dias. Se a contestação contiver matéria preliminar ou documento novo, também se intimou o autor do pedido de liminar, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern) a se manifestar no prazo de dez dias.
Ao tomar posse, em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, disse que enxugaria a máquina do Poder Judiciário estadual para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele anunciou oito medidas de contenção de despesas. Uma delas foi a suspensão da gratificação de Diretor de Secretaria, extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da gratificação de cedidos por outros órgãos, além da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT) paga aos oficiais de justiça.

Com um a menos há 7 meses, Supremo não conclui julgamento e ministros criticam Dilma


Estadão
Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou, ontem, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pôde ser finalizado, pois o placar ficou empatado.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo. “Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República (…) já está interferindo no resultado no julgamento”, disse o ministro, após o empate.
O julgamento desta quinta ficou com quatro votos a favor da validade de uma lei de Minas Gerais que estabelece normas para a venda de títulos de capitalização no Estado e quatro votos contrários.
“Novamente, adia-se um julgamento, porque nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo”, completou Celso de Mello.


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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015


Kelps Lima critica falta de convênio para melhorar segurança de Natal


O deputado Kelps Lima (SDD) disse na tarde desta quinta-feira (26) que lamentava que a prefeitura não tenha ainda firmado convênio com o governo do Estado para melhorar a segurança da população da capital, a exemplo do que já fez a prefeitura de Mossoró, o que vem dando resultados.
“As críticas construtivas que fazemos não podem ser recebidas com virulência pelo prefeito. Esta semana, um servidor municipal foi assassinado. O governo do Estado tem um problema de efetivo que poderá ser reduzido com as diárias operacionais e a prefeitura de Natal é uma das poucas que não tem convênio para participar dessas diárias. Em Mossoró, o convênio foi feito e a população está reconhecendo o resultado positivo”, afirmou.
O deputado disse ainda que a prefeitura de Natal fez uma campanha reduzindo a velocidade máxima para 50 km nos cruzamentos das principais ruas da capital, sob alegação de que essa era uma determinação do código de trânsito. ”Era uma informação errada. Tanto é que foi mudado para 60 km”, acrescentou.
Kelps Lima também falou sobre o problema dos estacionamentos em Natal e disse que o prefeito havia vetado um projeto da Câmara, do vereador Paulinho Freire e ex- vereador Rafael Motta, que disciplinava a utilização desses locais.
“Aqui em torno da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas, quem manda nas ruas são os flanelinhas. O problema seria resolvido com um estacionamento subterrâneo na praça André de Albuquerque sem nenhum custo para a Prefeitura. Vou continuar fazendo críticas construtivas e dando sugestões, apontando soluções”, concluiu.
Ele recebeu apartes dos deputados Ricardo Motta (PROS) e Cristiane Dantas (PCdoB) que se solidarizaram com o pronunciamento.
ALRN


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Desembargador derruba decisão de juiz sobre WhatsApp no Brasil

whatsapp-app-630O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), cassou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasi

Editorial do Estadão: ‘Lula estimula o conflito social’

Publicado no Estadão
No desespero para salvar o PT de um desastre que a incompetência do governo de Dilma Rousseff torna a cada dia mais grave, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça incendiar as ruas com “o exército do Stédile”, a massa de manobra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Lula acenou com essa ameaça em evento “em defesa da Petrobrás” promovido na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, pelo braço sindical do PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
O deputado federal Walter Alves (PMDB) começou o mandato acenando que sair do baixo clero é uma questão de…pouco tempo.
Já na condição de vice-líder do PMDB, a maior bancada na Câmara, foi convidado para um café da manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Em pauta, a pauta da Câmara e o papel do PMDB.
Temer tem dito à presidente Dilma que não está fácil segurar o partido.
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Elegibilidade de Rosalba é mantida


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A elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) foi restabelecida em um dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A outra ação, também teve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendia os direitos políticos, foi cassada, mas ainda haverá embargo de declaração da defesa da ex-governadora. Ambos os processos são referentes a ações eleitorais contra a então prefeita de Mossoró Claudia Regina e onde Rosalba Ciarlini também foi posta como “representada”.

Lucena: “José Agripino era a reserva moral e se desmancha como castelo de areia”

Vereador afirma que senador do DEM trilha caminho idêntico ao de Demóstenes Torres e tende a ser cassado

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Alex Viana
Repórter de Política
Lembra o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, que foi cassado em 2012 pelo Senado por quebra de decoro parlamentar por favorecer o bicheiro Carlos Cachoeira, ficando inelegível por oito anos? Pois bem, para o vereador petista Fernando Lucena, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM) trilha o mesmo caminho. “Acho que o caminho de Agripino está parecido com o de Demóstenes, também tido à época como uma reserva moral da direita, mas que caiu como castelo de areia. Infelizmente é o que está acontecendo”, disse o vereador, ao falar com a reportagem de O Jornal de Hoje nesta manhã.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino. O pedido tem por base a delação premiada do empresário George Olímpio, pivô do esquema de corrupção da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Conversas gravadas pelo empresário comprometeriam José Agripino, que teria solicitado e recebido mais de R$ 1 milhão em propina para ser lobista do esquema junto ao governo do DEM no Estado, a cargo da então correligionária do senador, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Para Lucena, é lamentável que o senador Agripino esteja envolvido em um escândalo como esse. “Você não aponte os defeitos dos outros com os dedos melados. Agripino era a reserva moral da direita e agora se desmancha como castelo de areia”, frisou o vereador, ao fazer referência à postura de Agripino de sempre atacar o governo federal, durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente Dilma Rousseff.
Apesar da crítica, o vereador ressalta que o momento como um todo está sendo péssimo para classe política. Ele compara a atividade política com a do Poder Judiciário, destacando que os escândalos, embora existam em todos os poderes, ganham maior destaque na política. “Isso não é bom. É muito triste para a classe política, porque ela vem sofrendo muito. Os outros poderes, como o Judiciário, têm escândalos, mas não rendem na mídia, mas quando é político, fazem um carnaval. Hoje em dia, para ter vida pública decente e limpa, a pessoa nivela por baixo e não por cima”, frisou.
Conhecido como “metralhadora humana”, por criticar sem dó nem piedade as mazelas da administração pública e as incoerências políticas, Lucena mantém a posição de que a corrupção é uma praga. Ele defende a pena de morte para corrupto, por considerar ser crime que destrói a sociedade em massa e em cadeia. “O corrupto é mais criminoso que o estuprador. O estuprador estupra quatro mulheres e é preso, mas o corrupto mata a criança, tira curativo do hospital, é um câncer social, e fica impune. O corrupto está em todos os partidos. Ninguém venha dar uma de santinho. Tem bandido em todos os partidos. Se o PT tem, tem que ser punido. Se o PSDB e o DEM têm, a mesma coisa. O partido não pode ser culpado, porque é apenas quem elege; o instrumento da sociedade para ter representação”.
Prefeitura de Natal é omissa ao não cobrar  dívida milionária do Seturn
Presidente da CEI do SETURN, o vereador Fernando Lucena criticou a omissão da prefeitura de Natal quanto ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Pelos termos do documento, assinado em 2008 por Carlos Eduardo, todas as frotas de ônibus deveriam ser adaptadas a pessoas com deficiência física, sob o risco de multa diária de R$ 10 mil reais. Pelos cálculos da Procuradoria da Câmara, a multa, atualizada, seria, hoje, de R$ 19 milhões, e deveria ser paga pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos do Rio Grande do Norte (SETURN).
“Em cima disso o prefeito baixou um decreto, de número 8.519, de 27 de agosto de 2008, com a regulamentação do TAC. E esse decreto não foi revogado. Como não houve o cumprimento, inclusive a entrega dos 20 micro-ônibus, o TAC está valendo e a Prefeitura não cobra ao SETURN a multa de R$ 19 milhões”, diz Lucena, afirmando que a CEI do SETURN está comprovando que a relação da entidade com a STTU “é promíscua e diria que totalmente afronta o cidadão natalense”, afirmou, defendendo que essa relação tem que ser revista.  Para ele, se não existisse a STTU, seria muito bom para Natal, porque é um órgão que não funciona e é omisso, fazendo apenas o que o SETURN determina.
“Nós vamos defender a apuração rigorosa disso. Vamos encaminhar ao Ministério Público”, afirmou o vereador, informando que a CEI chegará a termo em maio, quando o relatório deverá ser votado pelos vereadores. Entre as medidas que já se encontram prontas para ser encaminhadas por meio da CEI está a regulamentação do transporte público. “O empresário quer ganhar dinheiro, mas não pode ganhar de forma irregular”.
“Falta óleo de peroba na cara de pau de Rogério Marinho”
Lucena criticou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), por criticar o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, mas permitir que vereadores do PSDB apoiem a gestão municipal na Câmara de Vereadores. “O que falta para Rogério é óleo de peroba na cara de pau dele”, afirmou o vereador, afirmando que Rogério é da leva de políticos potiguares afeitos a sugar governos, debilitando-os, abandonando-os e traindo-os ao final. Foi assim com Micarla de Sousa na Prefeitura de Natal e Rosalba Ciarlini na gestão estadual. Ainda conforme Lucena, neste caso, o PSDB do tucano segue a mesma linha do PMDB de Henrique Alves e do PR do ex-deputado federal João Maia.
“Rogério critica o prefeito duramente, e seu partido apoia o prefeito na Câmara. A sociedade acompanha e o povo não tolera mais oportunismo e carreirismo. Chupa a laranja e joga o bagaço fora. Rogério Marinho tem que ter posicionamento. Como presidente estadual do PSDB ele fala mal do prefeito, mas o seu partido está na Câmara apoiando. Isso mostra falsidade ideológica do ponto de vista político”, analisou Lucena.
“Robinson vai surpreender na gestão assim como surpreendeu na eleição”
Ao avaliar os quase dois meses de gestão do governador Robinson Faria (PSD), Lucena afirmou que o governante estadual irá “surpreender na administração como surpreendeu nas eleições”. Para o petista, “Robinson vai fazer um grande governo, e já mostra isso com o pagamento em dia dos servidores, a retomada do Centro de Convenções, o pagamento do piso salarial dos professores”. Para o petista, enquanto em governos passados, neste momento havia greves, no atual governo isso não se dá justamente pela postura do novo governo de cumprir com a palavra. “Nos governos passados os professores já estavam em greve. Estamos vendo piso salarial dos professores sendo pago. Os professores veem diferentes governos. Robinson vai recuperar o Rio Grande do Norte”.
Apesar do otimismo, Lucena lembra que a situação do Estado é precária. “A situação do governo é de pegar cadáver na pedra do ITEP”, afirma. “Robinson está pegando o Estado na UTI”, comparou, criticando a sanha oposicionista que não deixa sequer o novo governo se estabelecer e já parte para críticas precipitadas e raivosas. “Já vi políticos fazendo pronunciamento cobrando do governo com menos 60 dias. É muito interessante. São os mesmos políticos que passaram 50 anos no governo e nunca cobraram. Era tudo calado, com eles tudo mamando. E agora coabram de Robinson que nem esquentou a cadeira ainda. Ninguém acredita. Acho que Robinson será um grande governador e se depender do PT vai fazer esse grande governo”. ?
“Estão tirando nomes da Lava Jato”
Sobre a operação Lava Jato, que investiga o Petrolão, Lucena acredita que estão retirando nomes de políticos envolvidos da denúncia. Entre os nomes retirados estariam o do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o do ex-deputado federal Henrique Alves. A denúncia era para ter saído no início de fevereiro, mas até agora não saiu e está prevista para amanhã.
“Está atrasada. O procurador demorou demais. A lista foi anunciada e o Supremo tinha pedido informações. Seria entregue no dia 2 de fevereiro, no fim do mês, e não foi feito. Nós já sabemos que o presidente da Câmara foi retirado da denúncia. E outros que estão sendo retirados”, disse Lucena. “Estão tirando nome da lista. Tirando quem está com rabo preso, e colocando quem não está. Eu não confio”, frisou.
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TSE garante elegibilidade de Rosalba em um processo, falta julgamento do outro

rosalbaradio
A elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) foi restabelecida em um dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A outra ação, também teve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendia os direitos políticos, foi cassada, mas ainda haverá embargo de declaração da defesa da ex-governadora. Ambos os processos são referentes a ações eleitorais contra a então prefeita de Mossoró Claudia Regina e onde Rosalba Ciarlini também foi posta como “representada”.
Na denúncia sobre o uso do avião do Governo do Estado durante a campanha, que teve condenação da Corte Regional Eleitoral, Rosalba Ciarlini foi inocentada em decisão monocrática da ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura. Já no outro processo, onde a ex-governadora é acusada de usar máquinas do Governo para perfurar poços tubulares como ações político-eleitoreiras, a ministra declarou ilegal a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassava Rosalba Ciarlini e, portanto, suspendia os direitos políticos dela.
Nesse processo, o advogado Felipe Cortez, que defende a ex-governadora, disse que entrará com um embargo de declaração para que seja explicitado que os direitos políticos da política estão repostos. “Na decisão, a ministra acaba com os efeitos da determinação do TRE, mas falta explicitar que os direitos políticos estão restabelecidos, por isso vamos entrar com um embargo de declaração”, explicou o advogado.
Por Anna Ruth Dantas
Um presente para os deputados de primeira viagem…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou hoje um pacote de bondades para os 513 deputados.
Além do reajustes de verbas parlamentares, os deputados aprovaram o pagamento de passagens das mulheres e maridos dos parlamentares a partir de primeiro de abril.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e estabelece aumento de 18% na verba de gabinete, 8% na verba de custeio do mandato e de 11,92% no auxílio moradia. 

Alvo de críticas, ministro da Justiça diz que seguirá recebendo advogados em audiências

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou nesta quarta (25) que continuará recebendo advogados em audiências. O ministro foi alvo de críticas, depois de divulgado que ele se reuniu com defensores de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.
A declaração foi dada em entrevista coletiva, no Ministério da Justiça, após audiência com o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Coêlho, e presidentes de seccionais da OAB nos Estados.
Lembrando que o acesso ao seu gabinete também é livre a promotores, procuradores, magistrados e defensores, Cardozo argumentou que trata-se de prerrogativa garantida por lei a esses profissionais.
“Se algum deles fizer solicitação imoral, tenho que agir na forma da lei (…). Eu, como ministro, jamais deixarei de atendar advogados, defensores, juízes, membros do Ministério Público. É nosso deve legal(…). Se há pessoas que ainda não ajustaram sua mente para Estado de direito, cabe a nós lutar para que isso ocorra”. reiterou.
Presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, fez coro ao ministro da Justiça. “Estamos aqui para dizer que autoridades que recebem advogados não estão cometendo ilícitos, mas cumprindo a lei”, afirmou.
Na audiência, os representantes da OAB conversaram com Cardozo sobre três temas: além dos direitos da categoria, pediram que o ministro sancione o novo código de Processo Civil, já aprovado pelo Congresso.
Outro tópico da pauta diz respeito à implementação da obrigatoriedade da audiência de custódia. Um projeto de iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que o preso deve ser apresentado a um juiz assim que capturado.
Com isso, o magistrado poderá verificar se a prisão é legal e se, naquele caso, cabem penas alternativas à de reclusão.
Na mesma entrevista, Cardozo também voltou a dizer que jamais desejou assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), mas confirmou que tem conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre os nomes cotados para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa.
Folha Press


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Câmara dificulta criação de partidos e pode prejudicar Marina e Kassab


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. No RN esse projeto passando também atrapalha a vida de alguns parlamentares.
A proposta, que segue para votação no Senado, cria uma espécie de quarentena, só permitindo a união de siglas após cinco anos de sua criação.
Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiadas a qualquer partido político.
Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.
A votação na Câmara representa mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff. O projeto ganhou aval do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para tentar barrar uma articulação do Planalto para diluir o peso do PMDB dentro da base de apoio ao governo.
O objetivo da proposta é minar as movimentações políticas de Kassab, que ganhou nos corredores do Congresso o apelido de “lei Kassab”


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