terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Ministros do Supremo já questionam a longevidade das prisões da Lava Jato

20121210104636_cv_stf_gdeAs prisões duradouras da Operação Lava Jato começam a incomodar os ministros do STF. Em privado, o relator do caso, Teori Zavascki, e outros integrantes da Segunda Turma do Supremo questionam a necessidade de manter na cadeia suspeitos detidos há mais de três meses, desde novembro do ano passado. Receiam que as detenções, por longevas, já caracterizem uma antecipação de pena. Algo vedado pelo Código de Processo Penal.
Há uma semana, a Segunda Turma do STF, à qual pertence Zavascki, confirmou por unanimidade decisão liminar do relator que havia revogado em dezembro a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Advogados dos outros presos voltarão à carga para reivindicar a soltura de seus clientes —por meio da interposição de novas petições ou da apreciação de recursos que ainda não foram julgados no mérito. Não são negligenciáveis as chances de êxito.

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