terça-feira, 28 de abril de 2015

STF manda soltar Pessoa e mais 7 empreiteiros presos pela Lava Jato


O presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa, ao ser preso em São Paulo
O presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa, ao ser preso em São Paulo
Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira (28) liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais sete empreiteiros que foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar. Os votos favoráveis à soltura foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários de Cármen Lúcia e Celso de Mello.
A soltura representa uma derrota no STF do juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. Os pedidos de habeas corpus dos outros empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo negados pelo Supremo até o momento. Os ministros do tribunal alegavam que os recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas instâncias.

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