MP dá parecer favorável à criação do Partido Novo
Novo aguarda deliberação do plenário do TSE para participar das eleições do próximo ano
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do 33º partido político brasileiro. Trata-se do Partido Novo, agremiação política com evidente inspiração liberal (menos Estado e mais indivíduo) e foco na eficiência da gestão pública, que apenas aguarda a deliberação do plenário da corte eleitoral para poder participar das eleições do próximo ano.
Para tanto, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de dizer “sim” ao Novo até outubro deste ano. Caso venha ser referendada, a sigla adotará o número 30.
O documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, na terça-feira (21) afirma que, apesar da “pequena divergência entre o total de apoiamentos”, o Novo cumpriu todas exigências legais para se tornar a mais nova sigla partidária do país.
“O apoiamento mínimo de eleitores necessário ao deferimento ao deferimento de registro de partido político corresponde a 0,5% do total de votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”, afirma o parecer do Ministério Público. Este número equivale a 486,6 mil assinaturas. O Novo conseguiu 492,4 mil.
Presidente do Novo no Distrito Federal, Cláudio Barra destaca que não há mais motivos para o Tribunal Superior Eleitoral deixar de aprovar a criação da legenda. Ele ressalta que, ao contrário de outras siglas que tiveram rápido deferimento pela Justiça Eleitoral, o Novo passou quatro anos aguardando sua vez de poder participar formalmente da vida política do país.
“O Novo nasce para resgatar a participação efetiva do cidadão de bem no processo político, ajudando na construção de um Brasil melhor para nossos filhos”, afirma.
Se existia alguma dúvida para o tira-teima entre TJ Dillashaw e potiguar Renan Barão, o americano acabou na noite deste sábado, na luta principal do UFC: Dillashaw x Barão 2, em Chicago (EUA). Com uma atuação dominante, preparo físico invejável e deixando clara a diferença de velocidade e força entre os dois, o campeão manteve o título do peso-galo (até 61kg) com um nocaute técnico aos 35 segundos do quarto assalto.
O ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoíno foi internado por volta das 10h de hoje (15) no Hospital Santa Cruz, região da Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Segundo o hospital, a família de Genoíno não permitiu a divulgação sobre o estado de saúde do político e o motivo pelo qual ele foi internado.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (15) que a Operação Lava Jato não chegará à presidenta Dilma Rousseff. A afirmação de Cardozo foi feita durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao ser perguntado sobre o assunto por integrantes da comissão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o ex-presidente do tribunal Joaquim Barbosa consideraram inconstitucional a maneira como foi aprovada a proposta de redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, na madrugada de ontem. Segundo eles, após rejeição do projeto na terça-feira, a Câmara dos Deputados não poderia ter apresentado a matéria para ir à votação na mesma sessão legislativa (período de atividade normal do Congresso a cada ano). O ministro Marco Aurélio ressaltou que não se passaram nem 48 horas depois da primeira votação e outra proposta já foi aprovada, ainda na mesma sessão legislativa.