De volta....

Bom dia minha gente...Depois de um certo tempo fora desse meio de comunicação, estamos de volta com a corda toda...vamo que vamo..

Valor do salário mínimo vai para R$ 724 em 2014

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (23) decreto reajustando o valor do salário mínimo para R$724,00 a partir de janeiro de 2014. A informação foi confirmada pela própria presidenta, em sua conta no Twitter. O reajuste representa um aumento de 6,78% sobre o valor atual do piso salarial. O decreto confirma o valor aprovado pelo Congresso dentro do Orçamento Geral da União para 2014. O montante deverá representar a injeção de R$ 46 bilhões na economia brasileira no ano que vem, de acordo com estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Até 2015, salário mínimo será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Essa política de valorização reza que o aumento do piso corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para reajustes futuros, até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019.

Deu no Blog de Robson Pires

João Maia não deverá disputar reeleição para a Câmara Federal

As articulações políticas pensando nas eleições de 2014 são permeadas de dúvidas, mas uma coisa é coisa é tida como certa nos bastidores: o deputado federal João Maia não deve disputar a reeleição para a Câmara Federal. Conforme o blogue adiantou, o presidente estadual do PR estaria mais propenso a concorrer à vaga de governador, vice ou de senador.

Candidato a deputado estadual de Jaime Calado será Alexandre Cavalcanti

Alexandre Cavalcanti

O candidato a deputado estadual apoiado pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, deve ser o jornalista Alexandre Cavalcanti. E a articulação já contaria com o apoio do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia.

Maior expectativa de vida reduz aposentadoria a partir de hoje

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% no benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta segunda-feira por tempo de contribuição. De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.

A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.

Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, que corresponde à perda média de 1,67%. (Folha)

Isto É elege Eduardo Campos como o Brasileiro Revelação do ano

O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi eleito pela Revista Isto É, deste domingo (1º), como o brasileiro Revelação de 2013. Eduardo é um dos destaques da tradicional lista da Revista Isto É elencando os brasileiros do ano. O texto valoriza a atuação do governador socialista como protagonista do fato político mais importante do ano e o coloca à frente de um novo debate sobre o futuro do Brasil..

Impeachment contra a governadora não deverá prosperar na Assembleia

Em que pese o desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) perante os deputados estaduais, a pouca fundamentação jurídica no pedido de impeachment formulado à Assembleia Legislativa por sindicalistas e vereadores ligados à esquerda deverá resultar no arquivamento do pedido. O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ser apresentado nesta terça-feira, durante reunião da comissão, deverá apontar falta argumentos jurídicos para a abertura de processo de responsabilidade contra a chefe do executivo estadual. O relator da matéria é o presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Segundo informações apuradas junto aos deputados, entre as incongruências apontadas no pedido de impeachment, constam solicitações absurdas, como o pedido para que, em vez de o vice-governador, Robinson Faria (PSD), assumir o poder, em caso de afastamento de Rosalba, quem assume seria o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino.

Além disso, fatos atribuídos à governadora nada foram considerados de natureza tão grave, de maneira que não justificariam a abertura de processo de impeachment, com o consequente afastamento dela do poder. Apesar de não recomendar a abertura de impeachment, é possível que o relatório traga sugestão de medidas. Entre essas medidas, não se descarta a criação de uma Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar temas polêmicos da gestão estadual.

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ympactus Comercial, administradora da TelexFree, contra decisão que considerou deserto recurso interposto por ela no juizado especial de São Paulo.

A deserção ocorre quando a parte não recolhe – ou recolhe a menor – as taxas judiciárias necessárias para a interposição do recurso.

A empresa afirmou que a decisão monocrática da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo contrariou entendimento adotado em julgados do STJ. Para a Ympactus, a pena de deserção não poderia ter sido imposta sem antes lhe ter sido dada a oportunidade de complementar o recolhimento.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a reclamação disciplinada pela Resolução 12/09 do STJ somente é cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz.

Além disso, ele afirmou que a administradora da TelexFree aponta a existência de divergência jurisprudencial quanto a matéria processual, “cuja apreciação não é cabível em reclamação”. O uso da reclamação para dirimir divergências entre turmas recursais estaduais e a jurisprudência do STJ é restrito a questões de direito material.

Ainda que não fosse assim, acrescentou o ministro, a admissão da reclamação exige contrariedade à jurisprudência firmada pelo STJ em súmulas ou no julgamento de recursos repetitivos. “Não se admite a propositura de reclamações com base apenas em precedentes exarados no julgamento de recursos especiais”, disse Noronha.

Assembleia presta homenagem aos 50 anos do Hospital da PM

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Os 50 anos do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foram comemorados na manhã desta segunda-feira, 02, em sessão solene requerida pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e aprovada pela unanimidade dos deputados estaduais. A sessão solene, aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, homenageou o Coronel Kléber Cavalvanti, diretor geral do hospital.

“O Poder Legislativo Estadual, nessa sessão singela, porém de muito significado, homenageia com propriedade, uma instituição hospitalar que tem uma história de superação. O Hospital da PM se impõe cada vez mais dentro do contexto hospitalar do Estado. O Hospital chega aos 50 anos se renovando, tanto nos seus quadros, quanto na prestação de serviço, e na busca pela excelência no atendimento”, declarou o deputado Antônio Jácome.

A placa alusiva à homenagem foi entregue pelos deputados Ricardo Motta e Antônio Jácome aos coronéis Francisco Araújo, comandante geral da PM, Roberto Galvão, diretor médico, e Kléber Cavalcanti, diretor do Hospital. A Assembleia exibiu um vídeo institucional mostrando a história e avanços previstos para unidade. Na ocasião, o presidente da Assembleia anunciou a entrega da medalha do Mérito legislativo ao comandante geral da PM, o coronel Araújo e homenageou os servidores da PM. “Gostaria de registrar a presença dos cabos e soldados, que sem vocês esse hospital não funcionaria de forma tão eficiente”, reconheceu Ricardo Motta.

Mortalidade infantil cai em 2012 no Brasil

A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 16,1 por mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 para mil nascidos. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012.

Segundo o IBGE, a taxa caiu tanto entre homens quanto entre mulheres. A taxa de mortalidade de bebês do sexo masculino caiu de 17,6 para 17 por mil, enquanto entre as crianças do sexo feminino a taxa passou de 14,6 para 14,3 por mil. O indicador vem melhorando ano após ano. Em 1980, por exemplo, a taxa era de 69,1 por mil. Caiu para 45,1 em 1991 e 30,5 em 2000, chegando a 16,7 em 2010.