Do Blog do Adriano Cesar

MACAU: MP oferece denúncia e move ação de improbidade contra ex-prefeito e mais 14 pessoas por desvio de dinheiro em festejos juninos.

Atenção Ceará-Miriiiiimmmmmmmm !!!!!!!

HOMENAGEM

HOMENAGEM

IMAGEM DO DIA

HOMENAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO MESTRE TIÃO OLEIRO.

MP denuncia juiz José Dantas de Lira ao Conselho Nacional de Justiça

MP denuncia juiz José Dantas de Lira ao Conselho Nacional de Justiça

O destino do juiz José Dantas de Lira, afastado pelo Tribunal de Justiça desde o final de julho das funções que exercia na comarca de Ceará Mirim, vai ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, encaminhou ao CNJ reclamação disciplinar contra o magistrado, acusado de praticar crimes de corrupção passiva e ativa e associação criminosa.

Na Reclamação encaminhada no dia 24 de novembro passado à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi,, o chefe do Ministério Público Estadual pede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar que poderá resultar na aplicação de sanções disciplinares e medidas administrativas.

HOMENAGEM

HOMENAGEM

HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL AO SAUDOSO PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM ADERSON ELOY DE ALMEIDA

Presença de seu filho Xuxa e alguns

ex-vereadores de nossa cidade.

Definido o espaço do PT no Governo Robinson

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Além da Secretaria de Educação, o partido da senadora eleita Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro deverá ser contemplado com a Secretaria de Assuntos Fundiários (Seara), a Secretaria de Cultura (Secult) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). A informação foi divulgada em primeira mão pelo Jornal de Hoje.

Fátima Bezerra já teria escolhido o nome da Educação. O professor aposentado Getúlio Marques, que já atuou no IFRN e no Ministério da Educação, como secretário substituto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e atualmente presta serviços à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Cláudio Santos toma posse na presidência do TJRN no dia 02 de janeiro

Aderson Silvino (esq) e o sucessor Cláudio Santos

O desembargador seridoense Cláudio Santos, de Jardim do Seridó, assume a presidência do Tribunal de Justiça do RN no dia 02 de janeiro. Ele recebe o cargo do atual presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, durante cerimônia no Teatro Riachuelo.

Em tempo: Depois de terminar a gestão, Silvino vai encaminhar sua aposentadoria. Para a sua vaga, no plenário do Tribunal, vai o juiz Cornélio Alves, de Mossoró.

Dilma promete nesta semana definir nomes para o futuro ministério, a começar pelo PMDB

Além de oficializar o senador Armando Monteiro (PTB-PE) como novo ministro do Desenvolvimento, Dilma Rousseff deve definir nesta semana pelo menos três nomes de sua cota pessoal para o segundo mandato: Miguel Rossetto, Tereza Campello e Giles Azevedo. Rossetto, que atuou na coordenação da campanha à reeleição, fará parte do grupo palaciano, ocupando a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho.

Campello será mantida no Ministério do Desenvolvimento Social. E Giles Azevedo, que foi chefe de Gabinete da Presidência, deve ser nomeado ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Nos próximos dias, Dilma também começará a intensificar conversas com os partidos aliados. Dilma prometeu ao vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), começar a definir nesta semana os nomes peemedebistas que vão integrar seu ministério. A sigla, que hoje tem cinco ministérios, pretende ocupar seis pastas. Segundo a Folha, o PMDB condiciona seu apoio a Dilma no Congresso à “boa vontade” da petista ao ceder espaço na Esplanada para a sigla – além de manter as indicações de aliados em estatais. Temer coordena, dentro do partido, a operação de indicações para o primeiro escalão.

Os peemedebistas se irritaram com a indicação da senadora Kátia Abreu para a Agricultura –pasta considerada da “cota” do PMDB da Câmara. Ela é novata na sigla e lideranças da legenda não deram o crivo a seu nome. O partido espera, em troca, emplacar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no cobiçado Ministério da Integração Nacional –ele perdeu a disputa para o governo do Rio Grande do Norte e ficará sem mandato. Outro nome que a sigla deseja ter no primeiro escalão é o do líder do governo no Congresso, Eduardo Braga.

Emenda que aumenta FPM será promulgada nesta terça

O Congresso Nacional terá sessão solene nesta terça-feira (2), para promulgar a Emenda Constitucional 84, que vai garantir aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A sessão será realizada às 11h, no Plenário do Senado. A emenda tem origem na PEC 39/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada em agosto pelo Senado, e referendada pela Câmara nesta quarta-feira (26), onde ganhou outra numeração: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014.

De acordo com a Emenda, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse – equivalente hoje a R$ 1,4 bilhão. Em julho de 2016, a outra metade será acrescida. Com isso, as mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões a partir de 2015. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a 24,5%.

Governadores eleitos do PT articulam volta da CPMF

Com o consentimento da presidente Dilma Rousseff, governadores petistas recém-eleitos começaram a articular a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), o extinto tributo cobrado automaticamente a cada transmissão de valores no banco.

‘Eu perdi a eleição para uma organização criminosa’, diz Aécio Neves

Josias de Souza

Com a derrota para Dilma Rousseff ainda atravessada na traqueia, o senador Aécio Neves referiu-se ao PT como uma quadrilha, não uma agremiação partidária. “Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está.”

O comentário foi pronunciado numa entrevista ao repórter Roberto D’Ávila, exibida pelo canal Globo News no início da madrugada de domingo (30). Segundo Aécio, Dilma prevaleceu numa campanha que deixou marcas para a história: “A sordidez, as calúnias, as ofensas, o aparelhamento da máquina pública, a chantagem para com os mais pobres, dizendo que nós terminaríamos com todos os programas sociais.”

“Não só eu fui vítima disso”, acrescentou Aécio. “O Eduardo [Campos] foi vítima disso, a Marina [Silva] foi vítima disso. E eu também. Essa sordidez para se manter no poder é uma marca perversa que essa eleição deixará.”

Aécio comentou também os ataques que lhe foram dirigidos por Lula, com quem mantinha relações afáveis antes da campanha. Por que acha que ele bateu forte? “A obsessão pelo poder e, talvez, o receio do que uma eleição nossa pudesse significar para todos os malfeitos e equívocos que não só o governo da presidente Dilma fez, como o governo dele fez.”

“Acho que o presidente Lula saiu dessa eleição menor do que entrou”, avaliou Aécio. “Como ex-presidente da República, defender sua candidata é absolutamente natural, defender o projeto de país no qual acredita. Mas partir para o ataque, para a ofensa pessoal, não dignifica um ex-presidente da República.”

Aécio comparou: “Acho que ficou muito clara, ao final dessa eleição, a diferença de dimensão política do ex-presidente Fernando Henrique, esse um estadista, e do presidente Lula, desesperado para se manter no poder.”

Questionado sobre o escândalo da Petrobras, Aécio disse que é preciso distinguir o financiamento eleitoral da corrupção. “É importante nós termos muito cuidado quando falamos de financiamento de campanhas eleitorais. O sistema que existe é esse aí, que permite o financiamento privado.”

“Isso é absolutamente distinto de uma organização criminosa”, Aécio prosseguiu. “O termo não sou eu que uso, é a Polícia Federal que usa. Uma organização criminosa que se estabeleceu no Estado brasileiro.”

Referindo-se ao projeto que institui o jeitinho fiscal, autorizando Dilma a fechar as contas públicas de 2014 no vermelho, Aécio afirmou que “a presidente termina esse mandato dependente da ação da sua base parlamentar.”

Na avaliação do ex-presidenciável tucano, Dilma “conduziu de forma desastrosa sua política econômica.” Chegou-se, segundo suas palavras, a um quadro de “descontrole absoluto das nossas contas públicas. O que levou o governo a descumprir as metas de superávit primário.”

Aécio realçou que a legislação brasileira prevê que descumprimento das metas de superávit aprovadas pelo Congresso “significa crime de responsabilidade por parte do governante.”

O projeto da manobra fiscal voltará à pauta de votações do Congresso nesta terça-feira (2). Aécio participará da sessão. “O que busca a presidente da República agora, ao final do seu governo?”, ele indagou, apressando-se em responder: “…uma anistia”.

Nas palavras de Aécio, Dilma aciona seu “rolo compressor” no Congresso para mudar a o cálculo do superávit “porque gastou muito mais durante o ano do que devia. Optou pela questão eleitoral e não pela responsabilidade fiscal. E agora quer simplesmente modificar a lei.”

Daí, no dizer de Aécio, a dependência da presidente em relação ao seu bloco de apoiadores no Legislativo. “Se não for o PMDB e alguns partidos aliados a darem os números necessários para que haja essa modificação, ela responderá por crime de responsabilidade.”

Aécio bateu: “O que está acontecendo hoje é uma barganha explícita, à luz do dia. O PMDB reivindica os seus cargos. E ela tem que entregar. Infelizmente, esse segundo mandato da presidente Dilma começa com ares de quem está terminando o governo, não começando.” O entrevistador emendou: “Mas, de qualquer maneira, é um mandato constitucional…”

E Aécio: “Que eu respeito. A nossa disputa é no campo democrático. Inclusive, nessas manifestações espontâneas que têm ocorrido Brasil afora, eu tenho dito sempre: olha, não vamos permitir que o oportunismo dos saudosistas, daqueles que gostariam de ver novamente o cerceamento das liberdades no Brasil, se aproveitem desse sentimento legítimo por mudanças. Eu quero mudar, continuo querendo mudar isso que está aí. Mas dentro das regras da democracia. O meu limite são as liberdades, o meu limite é a democracia.”

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