TSE reafirma registro de candidatura de Wilma de Faria

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura de Wilma de Faria, que disputa o Senado pelo PSB. Ela já havia tido o registro deferido no Tribunal Regional Eleitoral, mas a coligação de Robinson Faria (PSD) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. A justificativa era o fato de Wilma de Faria não ter assumido a Prefeitura de Natal, no momento em que o titular estava em viagem ao exterior. O argumento apresentado no recurso era que a vice-prefeita se esquivou de assumir ao invés de renunciar ao cargo, já em época de desincompabitilização do prazo definido pela Justiça Eleitoral.

O relator do processo no TSE foi o ministro Luiz Fux que confirmou a decisão do TRE e acatou a tese de defesa da candidata apresentada por sua Assessoria Jurídica.

Os ministros seguiram o voto condutor do ministro Luiz Fux que, de acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pacifica a questão de suposta inelegibilidade quando o candidato assume, seis meses antes da eleição, automaticamente o cargo do titular, sem que tenha efetivado qualquer ato administrativo.

Panorama Político