segunda-feira, 30 de março de 2015

Apertem os cintos...

Grevistas do Judiciário partem para o contra-ataque

Os grevistas do Poder Judiciário vão partir para o contra-ataque ao presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos. Primeiro contrataram uma campanha publicitária para dizer que houve corte do “salário dos que ganham menos para aumentar os que ganham mais”. O comando de greve também contratou parecer de um grande escritório do Rio de Janeiro, a fim de mostrar a ilegalidade das medidas adotadas na suspensão de vantagens e gratificações.

Parte da bancada do PTB não acompanha fusão com o DEM

Segundo contam pelos corredores do poder, pelo menos sete deputados federais do PTB (1/4 da bancada) não acompanharão o partido na união com o DEM, comandado pelo senador José Agripino. O Partido Trabalhista Brasileiro tem 25 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Juiz da Lava Jato sugere prisão de réus já após 1ª condenação

sergiomoroPersonagem central da Operação Lava Jato, que investiga escândalo de corrupção na Petrobras, o juiz Sergio Moro defende mudança na lei para que réus condenados por “crimes graves”, como lavagem e desvio de dinheiro público, aguardem na prisão o julgamento de recursos.
A tese foi apresentada em artigo ontem no jornal O Estado de S. Paulo. Moro assina o texto com o presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais), Antônio Cesar Bochonek, e diz que a entidade vai levar ao Congresso projeto que propõe a mudança.
O magistrado inicia o artigo apresentando a Lava Jato como “o maior escândalo criminal já descoberto no Brasil”, por colocar em “suspeição” agentes e partidos políticos. O impacto da operação é usado para justificar a tese que só se chegou a este nível de “deterioração” porque a Justiça “não tem sido suficientemente eficiente”

Professor da USP e ministro do STJ estão entre favoritos para assumir vaga de Joaquim Barbosa no STF

barbosa STF
A vaga deixada pela aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser ocupada pelo tributarista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, ou pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. Torres e Salomão são os favoritos dentre os que disputam a indicação da presidente Dilma Rousseff (PT), para o cargo na Corte Suprema.
Em 2013, Heleno Torres chegou a ser convidado pessoalmente pela petista, no Palácio do Planalto, para assumir a vaga deixada pela saída do ministro Ayres Britto do STF, mas após a informação ter vazado na imprensa, Dilma recuou e indicou o advogado Luis Roberto Barroso. Ainda segundo o colunista, Luis Felipe Salomão tem a seu favor os anos de atividades no STJ e a simpatia de senadores e empresários do eixo Rio-São Paulo. Outro ministro do STJ, Benedito Gonçalves, também estaria sob a análise de Dilma.
Pela legislação, o nome indicado pela presidente deve ser sabatinado e aprovado no Senado para então ser efetivado como integrante do STF. Em Brasília é grande a expectativa para a indicação da presidente, pois o nomeado integrará a Turma da Corte responsável por julgar os políticos envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Dirceu passa fim de semana em casa, após exames

Brasília – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu passa o fim de semana em sua casa, em Brasília, após fazer uma nova rodada de exames para averiguar uma possível evolução de um hematoma que teve no cérebro. O mal-estar que teve na segunda-feira está associado, pelo menos por enquanto, a um “pico de pressão”, segundo sua assessoria de imprensa. O ex-ministro, que tem 69 anos, é hipertenso, faz controle com remédios e já é adepto de uma dieta com sal reduzido para conter a doença.
Dirceu teve uma dor de cabeça no fim da última segunda-feira e realizou uma ressonância, na terça, em Brasília. Após uma primeira avaliação de que teria tido uma “ectasia do espaço liquótico bifrontal” – nome técnico para hematoma no cérebro -, a indicação é de que deveria realizar novos exames para acompanhar a evolução do quadro clínico. As avaliações foram feitas na tarde de ontem e o ex-ministro não chegou a ser internado, também de acordo com a assessoria.
Os resultados das análises devem começar a sair a partir da próxima segunda-feira e o intuito é saber se ficou alguma sequela desse episódio e como deve ser tratada, em caso positivo. A assessoria garante, no entanto, que aparentemente não houve qualquer mudança no estado clínico do ministro, que passa bem e está “tranquilo” em sua residência, descansando.

Renan Calheiros nega que esteja impedindo nomeação de Henrique Alves para Ministério


Está no Blog de Ilimar Franco no O Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de negar, por telefone, que tenha qualquer responsabilidade no impasse na nomeação de um novo ou confirmação do atual ministro do Turismo. Renan disse que já tratou do assunto com a presidente Dilma e o vice Michel Temer. Mesmo tendo sido padrinho do ministro Vinícius Lages, informou que já conversou com o ex-presidente da Câmara Henrique Alves, quando afirmou que não se opunha à sua eventual nomeação.
– Nomear ou exonerar ou pedir me coloca em contradição com a defesa que tenho feito da redução de Ministérios. Seria uma incoerência inominável. Não posso entrar no processo. Já falei com ela (presidente Dilma). A decisão não é minha!


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Quadrilha morta em confronto vinha sendo monitorada pela Deicor na Operação Hefesto


Os homens mortos em confronto com a polícia, na madrugada deste domingo (29), vinham sendo investigados e monitorados pela Polícia Civil na Operação Hefesto (nome do Deus dos ferreiros, do fogo, dos metais, dos artesãos e dos escultores), comandada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
De acordo com informações apuradas pelo Portal BO, a quadrilha seria presa durante a ação deste domingo, após uma ação de monitoramento que contou com auxílio do Batalhão de Operações Especiais Policiais (BOPE).

No entanto, como os criminosos abriram fogo contra os policiais, houve o revide e eles acabaram levando a pior.

A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes das investigações e nem da atuação da quadrilha. Isso será feito em uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30), às 10h.

domingo, 29 de março de 2015


Existem dezenas de famosos na lista de correntistas do HSBC na Suíça


YTOYUO4E
Artistas, intelectuais e celebridades estão na lista de pessoas que enviaram dinheiro para contas do HSBC na Suíça, segundo informa hoje o jornal o Globo, que apurou o assunto juntamente com o portal UOL. Eles fazem parte de uma lista de 8.667 brasileiros que tinham contas no paraíso fiscal. Ainda segundo O Globo, alguns dos artistas que fizeram depósitos são beneficiários de verbas públicas através da Lei Rouanet de fomento à cultura. embora não haja conexão entre o recebimento das verbas e os depósitos no banco no exterior.
O caso do banco HSBC, conhecido como ‘Swissleaks’ começou com o vazamento de uma lista do banco contento milhares de correntistas internacionais que eram orientados a mover fundos para a filial do banco em Genebra para evitar incidências fiscais. Manter uma conta em um banco estrangeiro é absolutamente legal, mas na maioria dos países do mundo – incluindo o Brasil – é preciso notificar o governo.
Entre os artistas listados pela reportagem do jornal carioca, estão nomes do primeiro time do entretenimento no Brasil, como o humorista e entrevistador Jô Soares, as atrizes Cláudia Raia, Maitê Proença e Marília Pera, os atores Francisco Cuoco e Edson Celulari e familiares de luminares da cultura brasileira como Jorge Amado e Tom Jobim.
Um dos correntistas identificados na lista do HSBC, o escritor Paulo Coelho, não teve problemas em dizer que tem três contas no banco, e foi além, defendendo o papel da imprensa em divulgar as informações para esclarecer o caso.
Na longa lista, estão pelo menos dois familiares de Jorge Amado, além dele e da esposa Zélia Gattai, os cineastas Andrucha e Hector Babenco.
À exceção de Jô e Ricardo Waddington (irmão de Andrucha numa produtora) , todosos artistas e celebridades que figuram na lista foram beneficiados por verbas levantadas através da Lei Rouanet. Os valores vindos por meio do incentivo à cultura variam entre R$100 mil (no caso de uma peça teatral de Marília Pera) até os R$16 milhões captados por Hector Babenco para o filme “Carandiru” e para a peça “Hell” e os R$7.4 milhões arrecadados por Claudia Raia para a produção de três musicais. Roberto Medina, dono da empresa produtora do festival Rock In Rio (que captou R$13 milhões para sua execução), também figura na lista. Já a Fundação Tom Jobim captou R$ 1,7 milhão para uma exposição sobre a obra do músico.
Procuradas pela reportagem de O Globo, as celebridades e artistas disseram “não ter ciência de qualquer conta no banco suíço ou ter realizado todas as operações financeiras de forma legal”.
Jô Soares disse que fi correntista do HSBC em Nova York, mas que todas as suas operações foram declaradas corretamente e disse que jamais teve contatos com a filial suíça, mesma resposta dada por Roberto Medina. Ricardo Waddington, Hector Babanco e Maitê Proença negaram a existência de contas e os artistas Francisco Cuoco, Marília Pera, Claudia Raia, Edson Celulari não se posicionaram, assim como o cineasta Andrucha Waddington e a Jobim Music.


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Eduardo Cunha:‘A gente finge que está (no governo). E eles também’

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tinha ido dormir às 3h da madrugada. Às 8h de quarta-feira, estava de pé na porta da residência oficial para receber a reportagem. Meia hora antes, na sala decorada com porta-retratos com imagens das quatro filhas, do filho e da mulher, já havia se reunido com o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), indicado por ele para presidir a CPI da Petrobras.
Pediu ao garçom uma vitamina, pôs no prato uma fatia de melão — que ficou praticamente intocada —, e passou a discorrer com acidez sobre erros da presidente Dilma Rousseff, mostrando-se bem à vontade na condição de “bicho-papão” do governo e do PT. Fez um resumo da relação do partido dele, o PMDB, com o governo: “Na prática, a gente finge que está lá (no governo). E eles fingem também (que o PMDB está no governo).”
Cunha afirma que seu poder vem do cargo que ocupa e da percepção de que, para chegar ali, ele derrotou o governo e a oposição. Diz achar que Dilma se cercou de pessoas fracas, mas nega que ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros tenham tomado o comando do país.


PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DE CEARÁ-MIRIM LUTAM CONTRA CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO NA CIDADE


A Câmara Municipal discutiu sobre “Segurança Pública e possível Construção de um Presídio no município”, durante Audiência realizada nessa última quinta-feira (26), na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, sede das discussões parlamentares e de interesses da população cearamirinense. A proposição do debate público e parlamentar foi de autoria do Vereador Luciano Morais, o qual solicitou a referida realização, através do requerimento de nº 032/2015.Vereadores, autoridades municipais dos Poderes Executivo e Judiciário, assim como representantes da sociedade civil e organizada do município discutiram questões jurídicas, estruturais, ambientais, econômicas e sociocuturais, as quais implicam na construção de um presídio na sede da cidade.
Além do Vereador proponente, na composição da tribuna participaram como expositores, o Advogado e Assessor Especial da Prefeitura George Ferreira, representando o Prefeito de Ceará-Mirim; o Procurador Geral do Município - Alexander Gomes da Silva; como também o Engenheiro Luiz Lopes Varela Neto (Filho do Ex-prefeito Roberto Varela); o Serventuário da Justiça Gláucio Tavares e o Empresário José Sally de Araújo (Ex-prefeito de Cruzeta), os quais levantaram importantes questionamentos.
Participantes da galeria também se pronunciaram contra a construção do presídio no município. O Advogado Tomáz Misael; representante do Conselho Municipal de Saúde, Reginaldo Felipe; a senhora Verônica Gomes B.de Melo; representantes da ONG ValeAmar, Projeto Inglês Livre e do SINTE- RN Regional de Ceará-Mirim fizeram o uso da palavra com abordagens pertinentes;  o Geógrafo Carlos Henrique também se pronunciou.Todos contribuíram efetivamente para a discussão, com suas exposições, posicionamentos, reivindicações, explicações e propostas para encaminhamentos de assuntos relativos à segurança pública e a possível instalação de uma unidade prisional no município.
Estiveram presentes na tribuna de honra, a Excelentíssima Juíza Titular da Vara Criminal de Ceará-Mirim - Dra Valentina Maria Helena de L. Damasceno; o Capitão - Comandante da Polícia Militar do município, Harrison Moreira e o Secretário Municipal de Defesa Social, Rilton Peixoto Júnior. Autoridades do Governo do Estado, apesar de terem sido convidadas, não compareceram a audiência.
Em suma, entre as principais exposições e encaminhamentos discutidos, destacaram-se o fato de que não há nenhum pedido oficial na Prefeitura, bem como solicitação de licenciamento ambiental, para construção de estabelecimento prisional ou educativo no município de Ceará-Mirim; a doação do terreno para construção da cadeia pública foi vetada por unanimidade pelo Legislativo; ficou estabelecido formar uma comissão com o objetivo de ir à SEJUC apurar informações sobre o Projeto referente à construção de um presídio, o qual será submetido a uma análise técnica e jurídica; os documentos desde a primeira doação terão que ser localizados e apurados, objetivando questionar quais os critérios para tal construção em Ceará-Mirim. Se preciso, a Câmara vai decretar anulação de assinatura do Executivo em Convênio.
Além disso, o Poder Legislativo de Ceará-Mirim vai discutir o desenvolvimento social e cultural da comunidade, onde possivelmente será construída a obra; a Casa Parlamentar Municipal priorizará a prevenção de fatores que podem trazer malefícios aos moradores e ao município de um modo geral. Se necessário serão feitas mobilizações junto aos movimentos sociais e empresariais da cidade, entre elas interditar rodovias.
Nas discursões foi enfatizado que o Projeto de Lei do Executivo (08.04.2008), decretado pela então Prefeita Ednólia Melo solicita à Câmara aprovar doação de terreno ao Estado para construção de cadeia pública e não de uma unidade prisional."Tecnicamente e juridicamente falando, todas as questões tratadas entre o governo do Estado e município foram discutidas no âmbito de cadeia pública. Esse projeto foi vetado e tecnicamente não há como o Estado construir o presídio", afirmou o Procurador Geral do Município, Alexander Gomes da Silva.
"Não existe a licença para construção desse presídio. Existe a intenção do governo do Estado. Mas administrativamente não há nenhuma autorização entre Estado e município", destacou o Advogado George Ferreira, Assessor Especial da Prefeitura. "Não existe nenhum procedimento administrativo de liberação da construção", enfatizou o mesmo.
"O decreto da Prefeita Edinólia, se refere à cadeia pública, portanto é nula a possibilidade da construção de um presídio. Um decreto de emergência do governo do Estado é para atender dentro da legalidade. Além disso, Ceará-Mirim faz parte da região metropolitana e é rota de fuga, pela proximidade ao Aeroporto. Um presídio é um problema para nossa cidade e não uma solução para os nossos problemas estruturais", ressaltou o Engenheiro Luiz Varela Neto.
Conclui-se que o problema do Estado é um problema nacional, mas que a solução para o sistema prisional do RN, não é a construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, pois esse seria um agravante para o desenvolvimento socioeconômico, em diversos aspectos do âmbito municipal, os quais afetariam diretamente a população cearamirinense, acarretando sérios problemas na cidade.

Assessoria de Comunicação Social 
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

De cada 10 aliados, 3 votam contra Dilma


Com o recorde de rejeição e um desafeto no comando da Câmara, a presidente Dilma Rousseff perdeu, na prática, o controle sobre a Casa. Em 2015, os oposicionistas e a bancada de aliados infiéis já formam maioria nas votações.A informação é da Folha de São Paulo.
Levantamento da Folha nas votações em plenário em fevereiro e março, primeiros meses da gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa, mostra que, em média, 3 em cada 10 membros de siglas aliadas votaram contra os interesses de Dilma.No papel, Dilma mantém uma robusta base: 346 dos 513 deputados. Daria para aprovar alterações na Constituição (são necessários 308 votos). Efetivamente, porém, a base que vota com o governo tem, em média, 246 cadeiras. Considerando o quórum completo, é insuficiente para aprovar qualquer projeto.
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Advogado acha que proposta que acaba com coligação para deputado e vereador não será aprovada


Erick Pereira
O advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Erick Pereira avalia que a Proposta de Emenda Constitucional para acabar com as coligações proporcionais é apenas reflexo de uma medida para tentar conter a criação de partidos.
Analisando a discussão sobre reforma política que ocorre no Congresso Nacional, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte não acredita que ela será implementada de forma ampla. “Não vai haver reforma. Será algo pontual. Infelizmente não teremos uma reforma estruturante”, comentou. E por que não haverá uma reforma estruturante? “Por falta de consenso, conflito de interesses locais. Há uma falta de consenso coletivo parlamentar”, respondeu Erick Pereira a Tribuna do Norte. Foto: Divulgação

Brasil faz amistoso com o Chile em Londres


Quando se encontraram na Copa do Mundo de 2014, Brasil e Chile fizeram uma partida emocionante no Mineirão pelas quartas de finais, decidida nos pênaltis a favor do time de Neymar, após empate por 1 a 1
Quando se encontraram na Copa do Mundo de 2014, Brasil e Chile fizeram uma partida emocionante no Mineirão pelas quartas de finais, decidida nos pênaltis a favor do time de Neymar, após empate por 1 a 1
Embalada pela vitória de 3 a 1 sobre a França, em Paris, a Seleção Brasileira volta a disputar um amistoso neste domingo, quando vai medir forças com o Chile no Estádio Emirates, em Londres, na Inglaterra, às 11h (de Brasília). O Brasil, sexto colocaco no Ranking da Fifa, onde os chilenos estão em 15º lugar, está se preparando para a Copa América, que será disputada justamente nos domínios do adversário deste domingo.
Dunga, técnico da Seleção Brasileira, entende que seu time vai enfrentar um rival muito forte e que deu uma demonstração de força grande na Copa do Mundo, quando derrotou a Espanha por 2 a 0 e acabou sendo eliminado pelo Brasil, nas oitavas de final, apenas nas cobranças de pênaltis, após empate por 1 a 1.

terça-feira, 24 de março de 2015

No Pará, padre é detido embriagado após atropelar e matar ciclista

Um padre de 37 anos foi preso nesta segunda-feira, no Pará, após atropelar e matar um ciclista no acostamento de uma rodovia. Teste de bafômetro comprovou que George Miranda Gomes, padre há dez anos, tinha bebido. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no acostamento da BR-316, em Castanhal, e o religioso deixou o local sem prestar socorro ao ciclista, identificado como José Hilton das Neves Conceição, de 52 anos.
Após o acidente, o padre fugiu. Mas testemunhas anotaram a placa do carro, que pertence à Diocese de Bragança. O carro foi interceptado por policiais e o padre foi detido. Eram visíveis os sinais de embriaguez, segundo os policiais.
A prisão aconteceu uma hora depois do atropelamento. O padre ia para São Miguel do Guamá. Ele chegou a dizer que era repórter de uma emissora de TV local. Depois, confessou ser padre da diocese do município de Bragança e tomar conta da Paróquia de São Miguel do Guamá. O padre ainda teria confessado ter passado a noite bebendo cerveja na casa de amigos em Castanhal.
Ele foi autuado por crime de trânsito, desobediência e homicídio culposo. A pena pode ser agravada pela omissão de socorro e dirigir embriagado. A Diocese de Bragança disse que vai aguardar a apuração dos fatos para se manifestar.
O carro ficava à disposição do padre para uso pessoal. Ele foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Castanhal.
O Globo


O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, entrega daqui a pouco, às 15 horas, na Estação das Artes Eliseu Ventania, um microônibus para a Guarda Civil Municipal.
O veículo será utilizado pela tropa em operações de maior continência. 
A Secretaria de Segurança também receberá dois carros para o apoio ao efetivo.

Ministério Público quer passar por cima da Constituição afirma presidente da OAB


“A ‘prova’ ilícita não pode ser admitida no Brasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao se posicionar de forma contrária à proposta do Ministério Público Federal que busca a permissão para utilizar “provas” ilícitas no processo penal.
Em “pacote anticorrupção” apresentado na sexta-feira (20/3), que será enviado ao Congresso Nacional, o MPF sugere mudar o Código de Processo Penal para que mesmo “provas” ilícitas possam ser usadas nos processos, quando “os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial efeito preventivo”.
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da OAB ressaltou que é preciso combater a corrupção, mas a Constituição deve ser respeitada por todos, inclusive pelo Ministério Público. “Devemos estimular o cumprimento das normas legais e não pregar o seu desrespeito”, afirma Marcus Vinicius. Segundo ele, se por acaso a proposta do MPF seja aprovada, a OAB ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além da OAB, a proposta do Ministério Público Federal já foi criticada por advogados. Para os criminalistas, além de ferir uma cláusula pétrea da Constituição Federal, a medida permitiria abusos. Em artigo, o advogado e jurista Lenio Streck também ressaltou a inconstitucionalidade da proposta: “não conheço jurista que não queira uma sociedade melhor. Mas, por favor, para isso não precisamos romper com o pacto constituinte”, afirmou o presidente da OAB.

sábado, 21 de março de 2015

Os homens também são verdadeiros aviões

O Homem, até os 20 anos:

Avião de Papel.


Apenas vôos rápidos, de curto alcance e duração.

Dos 20 aos 30:

Caça Militar.



Sempre a postos, 7 dias por semana. Ataca qualquer objectivo. Capaz de executar várias missões, mesmo quando separadas por curtos intervalos de tempo.

Dos 30 aos 40:

Aeronave Comercial de Vôos Internacionais.




Opera em horário regular. Destinos de alto nível. Vôos longos, com raros sobressaltos. A clientela chega com grande expectativa; no final, sai cansada, mas satisfeita.

Dos 40 aos 50:

Aeronave Comercial de Vôos Regionais.

Mantém horários regulares. Destinos bastante conhecidos e rotineiros.
Os vôos nem sempre saem no horário previsto, o que exige mudanças e adaptações que irritam a clientela.

Dos 50 aos 60:

Aeronave de Carga.


Preparação intensa e muito trabalho antes da descolagem. Uma vez no ar, manobra lentamente e não proporciona grande conforto durante a viagem. 
A clientela é composta maioritariamente por unidades volumosas e embalagens normalizadas.

Dos 60 aos 70:

Asa Delta.


Exige excelentes condições externas para levantar vôo. Dá enorme trabalheira para descolar e depois evita manobras bruscas para não cair antes da hora. 
Após a aterragem, desmonta e guarda o equipamento.

Dos 70 aos 80:

Planador. 



Só voa eventualmente e com auxílio. Reportório de manobras extremamente limitado. Uma vez no solo, precisa de ajuda até para voltar ao hangar.

Após os 80:

Modelo Antigo.


Só para museu.